Caso Portucale: Arguido Abel Pinheiro "voltaria a fazer tudo igual"

Lisboa, 02 fev (Lusa)

O arguido do processo Portucale Abel Pinheiro afirmou hoje, em julgamento, que não se arrepende de nada, que “voltaria a fazer tudo igual” e confirmou o seu depoimento prestado no primeiro interrogatório judicial.

“Há seis anos que estou estupefacto com este processo. Na minha detenção, fui exibido como um urso pela cidade. Confirmo tudo o que disse no primeiro interrogatório e tudo o que fiz voltaria a fazer”, disse o ex-dirigente do CDS, na primeira sessão de julgamento do processo Portucale, nas varas criminais de Lisboa.

Abel Pinheiro, administrador do grupo Grão Pará, está acusado de tráfico de influências e falsificação de documentos, no âmbito de um processo relacionado com o corte mais de dois mil sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benevente.

Depois de afirmar que não cometeu qualquer ilícito e que agora faria tudo igual, o arguido disse que “como cidadão” tem “vergonha de que haja processos que demorem 17 anos”, numa alusão à aprovação da construção de um empreendimento turístico na herdade.

Questionado pela juíza presidente do tribunal sobre se tinha pedido ao ex-ministro do ambiente, Nobre Guedes, para assinar o despacho que dava luz verde à construção do empreendimento, Abel Pinheiro confirmou que “meteu uma cunha”, já que o governo estava para sair e normalmente estes processos não têm continuidade na administração pública.

Em relação aos depósitos em numerário feitos pelos CDS, o elemento da comissão executiva do partido confirmou que deu ordem para que fossem feitos 1.400 depósitos como donativos, na sua maioria na ordem dos 200 euros e que a acusação diz que são cerca de um milhão de euros. Acrescentou que essa era uma das suas funções.

No início do julgamento, o advogado do ex-diretor geral das Florestas António Sousa Macedo, questionou porque os três ministros que assinaram o despacho de 16 de fevereiro de 2005 não estão a ser julgados.

“Não vejo aqui nenhum ministro presente. Este julgamento é um absurdo e uma imbecilidade. Não percebo porque só estão aqui os técnicos, que não violaram nenhum dever, só cumpriram ordens”, afirmou Carlos Pinto de Abreu, acrescentando que o que está em causa no processo é “apenas o corte de 939 sobreiros”, considerados “imprescindíveis para a a construção das infraestruturas turísticas.

“Foi feita uma plantação de cinco mil sobreiros novos e estamos aqui a discutir pouco mais de 900 sobreiros”, acrescentou.

O julgamento do processo Portucale, que envolve onze arguidos e está relacionado com o abate de mais de dois mil sobreiros na zona de Benavente, prossegue na quarta-feira, provavelmente com a continuação da audição dos arguidos, já que dez deles pretendem prestar declarações.

Os 11 arguidos são: Abel Pinheiro, Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (estes três ligados ao GES), António de Sousa Macedo (ex-diretor geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direção-Geral das Florestas), António Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), João Carvalho, Teresa Godinho, Eunice Tinta e José António Valadas (funcionários do CDS).

CC/Lusa