29.11.2011,Por: Alexandra Campos,Público.ptAfinal, as taxas moderadoras vão "duplicar no seu valor global", esclareceu hoje o ministro da Saúde, Paulo Macedo, no final da cerimónia de tomada de posse do Conselho de Administração do Hospital de S. João, no Porto.
Isto significa, por exemplo, que uma taxa que actualmente custa 9,6 euros pelo atendimento num serviço de urgência de hospital central passará para valores da ordem dos 20 euros e já não para perto de 50 euros, como chegou a ser aventado quando o novo regime das taxas moderadoras foi aprovado, em Outubro.
A receita arrecadada com as taxas moderadoras, um valor na ordem dos 100 milhões de euros por ano, é equivalente a cerca de 1% da despesa do ministério. O objectivo, agora, será o de arrecadar mais cerca de 100 milhões de euros, explicou o ministro, que se escusou a especificar o valor das diferentes taxas moderadoras, o qual será publicado em portaria “nas próximas semanas".
Hoje, foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei que define o novo regime das taxas moderadoras e que entra em vigor em 1 de Janeiro próximo. As taxas serão cobradas no momento ou, em alternativa, o utente dispõe de dez dias para efectuar o pagamento.
A lista de isenções foi alterada mas continua a ser longa. Agora, entra para o cálculo de direito ou não direito a isenção todo o rendimento do agregado familiar.
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