quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Fiscalização sucessiva do OE avança com deputados do PS e BE

18.01.2012-Por:Publico.pt/Nuno Sá Lourenço
O pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado para 2012 vai mesmo avançar para o Tribunal Constitucional.
Vitalino Canas, um dos deputados socialistas que dinamizaram a iniciativa, confirmou ao PÚBLICO ter já as assinaturas de 23 deputados – as necessárias para o TC aceitar o pedido – tanto de alguns deputados do PS como da bancada do BE.
Ao que o PÚBLICO apurou o pedido tem já mais do que o número mínimo requerido, apenas com assinaturas destas duas bancadas. O PCP está ainda a analisar o texto para decidir se acompanha a iniciativa.
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