Conselho de Estado: Governo deixa cair TSU em Belém

Terá sido o enterro oficial da TSU: o Governo informou o Conselho de Estado que está disponível para "estudar alternativas à alteração da TSU" com os parceiros sociais. E também assegurou aos conselheiros que a coligação está sólida.

Segundo o comunicado lido pelo secretário do Conselho de Estado no final da reunião de oito horas, este órgão de consulta do Presidente da República "foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única". A proposta alternativa estará a ser afinada pelo executivo, e poderá mesmo ser já apresentada na próxima segunda-feira na reunião da concertação social.A marcação da reunião do Conselho de Estado terá também servido para que os dois partidos da coligação se tivessem apressado a tentar resolver as divergências das duas últimas semanas. O Presidente e os dezanove conselheiros foram informados "que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo", diz o comunicado lido por Abílio Morgado.As duas questões estão, aliás, fortemente relacionadas: o relacionamento dos dois parceiros de coligação terá melhorado precisamente devido a este recuo de avançar com a mudança da taxação da TSU para patrões (que desceria de 23,75% para 18%) e trabalhadores (que aumentaria de 11% para 18%).Durante o longo encontro, as intervenções dos conselheiros foram no sentido de defender “a importância crucial do diálogo político e social e da procura de consensos”. Consensos esses que são fundamentais para que se encontrem “soluções” que tenham quatro resultados que devem funcionar em simultâneo. Que consigam, ao mesmo tempo, ajudar a cumprir os compromissos assumidos perante a troika, que “garantam a equidade e a justiça na distribuição dos sacrifícios” assim como a “protecção das famílias de mais baixos rendimentos” e ainda “permitam perspectivar o crescimento económico sustentável”.(LER MAIS)